Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Anatel reativa call center até a próxima semana

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Rubiataba abre concurso para escrevente

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Empresas farão pedido de seguro-desemprego somente pela internet a partir de 2015

Governo exigirá preenchimento online de guias de seguro-desemprego e dispensa de funcionários

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei